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leandro romanielo2024-08-27Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Advogado excelente, parabéns pelo seu trabalho.![]()
Deniz Honda2024-08-26Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
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Luis Felipe Steck Niero2024-08-26Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
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O inventário extrajudicial é realizado diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que todos os herdeiros sejam maiores de idade, estejam de acordo com a partilha dos bens e não haja testamento válido. É necessário apresentar documentos como certidão de óbito, certidão de casamento (se houver), documentos dos herdeiros e bens, além de contar com a assistência de um advogado.
Caso o empregador não pague as verbas rescisórias no prazo legal, o trabalhador pode ingressar com uma reclamação trabalhista. É recomendável reunir documentos como contrato de trabalho, comprovantes de salário e rescisão contratual, e procurar assistência jurídica para garantir o recebimento das verbas devidas e possíveis multas aplicáveis.
Para solicitar a revisão da aposentadoria, é necessário verificar se houve algum erro no cálculo do benefício, como a inclusão de períodos trabalhados ou contribuições não computadas. A revisão deve ser pedida diretamente ao INSS, mas, caso o pedido seja negado, é possível ingressar com uma ação judicial. Recomenda-se consultar um advogado especialista para avaliar o caso e garantir os direitos.
Caso um produto apresente defeito, o consumidor tem o direito de solicitar a reparação, troca ou devolução do valor pago dentro do prazo de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis. Se a solução não for apresentada pelo fornecedor nesse período, é possível registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor ou entrar com uma ação judicial.
Caso seja intimado para depor, é importante comparecer na data e horário indicados, acompanhado por um advogado de confiança. O advogado poderá orientá-lo sobre seus direitos, incluindo o de permanecer em silêncio, e garantir que você seja tratado de forma adequada durante o depoimento.